A Taxonomia Sustentável não é um hieróglifo – Parte 1
Diferentemente das últimas edições avulsas, a partir desta semana começaremos um material em sequência sobre a Taxonomia Sustentável Brasileira. Como é de se esperar, o conteúdo da vez é o começo dessa série, que será dividida em n (ainda não fechamos um número) edições para ajudar a leitora/leitor no aprofundamento do tema, tão importante para o desenvolvimento sustentável nacional e para o Plano de Transformação Ecológica. Assim, sem mais delongas, o título fala por si só: como podemos decifrar esse mecanismo de um jeito fácil para melhor nos sintonizarmos no debate? Boa leitura!
A taxonomia e a sua importância
Vamos imaginar que você acordou em um dia tranquilo sem grandes enroscos profissionais e pessoais. Para aproveitar esse belo lance da vida, você decide ir até a feira para aproveitar a atmosfera local e fazer algumas compras para a casa. A sua primeira parada é na banca de frutas e legumes. Na hora, o vendedor passa a te oferecer diversas opções, mas sua decisão está tomada: uma dúzia de mexerica ponkan e meia dúzia de banana nanica. Ao abrir a sacola recebida, contudo, inusitadamente o resultado é uma dúzia de mexerica murcote e meia dúzia de banana prata. Confuso, você questiona o vendedor, que rebate te afirmando justamente o contrário, alongando a conversa até uma falta de consenso sem fim. Para o vendedor, a banana é a nanica e a mexerica, a ponkan. Para você, a banana é a prata e a mexerica, a murcote. Em um dia tranquilo, você aceita o resultado e segue seu caminho em busca do pastel com o caldo de cana.
O exemplo acima pode ser um extremo não muito real, mas nos ajuda a entender um pouco a lógica e a importância por trás de um sistema de classificações. Aliás, voltemos rapidamente para ele. Vamos imaginar um contrafactual onde as frutas possuem o mesmo significado para ambos os interlocutores. Não é muito difícil de prever um contato mais fluído e consensual se ambos os personagens se entenderem quanto ao verdadeiro significado dos nomes utilizados – a troca teria sido mais precisa e até operacionalmente possível. Palavras com a mesma definição, portanto, possibilitam relacionamentos mais eficientes, transparentes e sólidos, ou seja, são a base que garante confiança entre as trocas; e essa é a verdadeira lógica de uma taxonomia.
Mas vamos voltar ao tema. O que formalmente é uma taxonomia sustentável? Para a realidade da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), o material é um sistema de classificação que permite o reconhecimento e o acompanhamento de atividades econômicas consideradas sustentáveis. É um instrumento com forte lastro científico e técnico que ajuda na identificação de investimentos, ações e projetos que possibilitam a um determinado país avançar nos seus objetivos socioambientais firmados. De forma mais certeira, as “(…) taxonomias fornecem uma terminologia comum às empresas, instituições financeiras, investidores, reguladores, governos e outras partes interessadas, coordenando decisões de investimento e a criação de políticas públicas”.
Nesta lógica, o grande valor e missão de uma taxonomia sustentável é facilitar a mobilização de recursos para projetos sustentáveis e socialmente positivos, além de possibilitar uma maior confiança nas informações que estão sendo divulgadas. É por essa razão que o material também funciona como um instrumento de mitigação ao greenwashing ao tornar mais mensuráveis e transparentes as informações divulgadas por empresas ou instituições financeiras.
A taxonomia brasileira
Aprovada oficialmente (mas ainda não tornada pública) no começo de setembro, a Taxonomia Sustentável Brasileira tem caráter voluntário e foi desenvolvida tomando como referência os materiais da União Europeia e do México. Coube a nós, contudo, algumas inovações importantes, como a apresentação de um Sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) para apoio aos atores e a inclusão de objetivos sociais até então inéditos. Além do mais, a robustez do documento chama a atenção: o processo foi desenvolvido levando em consideração mais de 60 instituições das mais diversas frentes de atuação.
Ao todo o material tem 11 objetivos climáticos, porém 3 deles foram priorizados: mitigação climática, adaptação e redução das desigualdades socioeconômicas, levando em consideração aspectos de gênero e raça. Além do mais, a taxonomia tem como foco 8 setores iniciais, sendo eles “agricultura, pecuária, proteção florestal, pesca e aquicultura; indústria extrativa; indústria de transformação; eletricidade e gás; água, esgoto, resíduos e descontaminação; construção; transporte, armazenagem e correio; e serviços sociais, incluindo turismo, planejamento urbano e tecnologias de informação e telecomunicações.” Todos foram classificados com base na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAEs).
Vale dizer ainda, que para além da meta de mobilização de recursos voltados para projetos climáticos, a TSB tem como objetivos estratégicos (não confundir com objetivos climáticos) a promoção do “adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental” e a criação de base para a “produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis”. O material completo com os cadernos setoriais será divulgado em breve.
Fechamento
No Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira divulgado em 2023, há uma correlação (p. 19) entre as emissões de títulos verdes e o surgimento das taxonomias sustentáveis ao redor do mundo. Embora estabelecer esse tipo de relação a nível de causalidade entre ambas as variáveis seja difícil, a verdade é que a existência de uma taxonomia esclarece muito as regras do jogo. Parafraseando a própria Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, a TSB funciona como um “farol” que norteia decisões estratégias, políticas públicas e investimentos, principalmente pela sua robustez técnica. O que significa essencialmente essa “robustez técnica”, explicaremos em outro momento e com mais espaço. Até lá, aproveite as feiras locais e a troca que existe nesses lugares. Esse é um exemplo das boas coisas que nós brasileiros sabemos fazer, assim como a nossa própria taxonomia.
Vale se aprofundar
- Ambipar e a maré brava: nos últimos dias de setembro, a Ambipar entrou com um pedido judicial de proteção contra seus credores. O movimento fez as ações da gestora ambiental entrarem em queda, fenômeno permanente até o momento. A matéria da Ana Beatriz Bartolo para o Valor Econômico descreve esse movimento e as preocupações relacionadas a companhia.
- Ilegalidade solar: com indício de comercialização da geração remota por empresas, o mercado de geração solar com subsídio pode estar com atores atuando fora da legalidade. Publicada pela Alexa Salomão na Folha, a reportagem traz um pouco desse panorama com base em um estudo técnico encomendado por entidades do setor.
- As Cotas de Reserva Ambiental: prevista há ao menos 13 anos, as Cotas de Reserva Ambiental funcionam como um mecanismo para incentivar a manutenção da vegetação em áreas privadas. Na essência, como explica Clarissa Freiberger no Reset, as Cotas funcionarão como um título que pode ser negociado entre os agentes do mercado. Vale a leitura do material!
Posicionamento do especialista💬
Não só nós somos o primeiro país a incluir o objetivo de raça, mas nós somos o primeiro país a publicar o caderno de metodologia e a explicação dos critérios da seleção das atividades.
Matias Cardomingo, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do MF.
Sugestão da casa 📝
🌱Para os leitores e leitoras de plantão: o artigo publicado pela WRI Brasil traz um panorama sobre a importância das chamadas florestas em regeneração natural (florestas secundárias). O principal achado do material é o potencial de captura de carbono desses exemplares: em alguns casos a remoção pode ser até 8 vezes mais rápida por hectare em comparação com florestas “novas”.
📝Licença poética: indicado pela grande leitora Julia Trindade Peres, o livro “Água Turva” de Morgana Kretzmann detalha em uma narrativa tensa a relação humana com o meio ambiente. Misturando ficção e realidade, a leitura é mais do que indicada!
Equipe Impacta, 2025.
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Edição 53 – Texto e edição: Lucas Dos Santos Formigoni; Supervisão e validação: Felipe Vignoli, Vitória Kramer e Júlia Coutinho, CFA ESG.
