O Brasil possui destaque dentro da pauta climática (https://lnkd.in/dbdMARi9). Principalmente quando o assunto é volume de ato normativo e outros tipos de instrumentos jurídicos, o país tem uma participação ativa em comparação com seus pares na América Latina. A comparação com o resto do globo, contudo, merece uma outra leitura:
➡️Nos destacamos, mas o domínio é Europeu: o Brasil é o segundo país com maior volume de atos normativos ou outros tipos de instrumentos relacionados a pauta climática. De forma geral, somos um ponto fora da curva, pois o domínio em volume é dos europeus – os 10 países do continente com maior presença na agenda são responsáveis por até 15% de todos os atos normativos da base. Esse volume leva em consideração as normas da UE.
➡️Avanço asiático: os países asiáticos ganharam espaço na agenda principalmente nos últimos anos. Por exemplo, na China, a maior aparição de atos normativos começa a partir de 2020. Foram mais de 130 normas ou documentos relacionados a pauta assinados pelo país desde então. Movimento semelhante ocorre com o Japão.
➡️Cuidado com as aproximações: embora os dados por volume tragam hipóteses interessantes, também é verdade que a maior ou menor quantidade de atos por país não atesta valor sobre a qualidade dessas propostas. Além do mais, o fato da base só analisar instrumentos a nível federal é outro problema, pois países mais descentralizados a nível estadual, como os EUA, podem ser subrepresentados em relação aos pares.
🔗 As informações coletadas foram organizadas a partir da base Climate Change Laws of the World dataset (Grantham Research Institute at LSE and GLOBE). Todas os atos normativos, políticas e outros instrumentos fazem referência as atuações do Governo Federal na agenda climática.
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▶️ Construção e análise: Lucas Dos Santos Formigoni
▶️ Revisão: Felipe Vignoli e Felipe Lima Meneguin.
