O Brasil passou por um aumento dos atos normativos e outros instrumentos relacionados à pauta climática nos últimos anos (https://lnkd.in/d7dpPqz4). A comparação do país com outros pares da região e os seus setores de atuação, entretanto, merecem uma leitura mais aprofundada. Vale destacar:
➡️ Poder nacional, mas com ressalvas: o Brasil é de longe o país com maior volume de atos normativos ou outros instrumentos públicos relacionados à pauta climática. Ao todo são 275 manifestações nacionais, contra 129 do México, 77 do Chile e 66 da Argentina. A complexidade e a vastidão do território brasileiro, contudo, são dois fatores que tendem a puxar os números para cima – quando o assunto é floresta e uso do solo o país dispara em atos normativos e instrumentos.
➡️ Energia, energia, energia: o setor que recebe o maior número de manifestações e atos normativos é o setor de energia. Nesta linha, enquanto o México possui um arcabouço para quotas de energia limpa, a Argentina possui metas para promoção de energia renovável e eficiência energética. O Chile, do outro lado, atua com deduções fiscais para sistemas solares.
➡️ Finanças Sustentáveis: o avanço da pauta no Brasil é constatada pela comparação com os outros países. O país não apenas é o único com políticas públicas voltadas para o tema, como vem estabelecendo uma gama delas nos últimos anos. A inclusão da temática dentro do Plano de Transformação Ecológica (Eixo 1) reforça essa tese.
🔗 As informações coletadas foram organizadas a partir da base Climate Change Laws of the World dataset (Grantham Research Institute at LSE and GLOBE). Todas os atos normativos, políticas e outros instrumentos fazem referência as atuações do Governo Federal.
▶️ Construção e análise: Felipe Lima Meneguin e Lucas Dos Santos Formigoni
▶️ Revisão: Felipe Vignoli
